Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Servidora Juliana de Sousa Lopes, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
"Estabelece Recesso Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências".
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso; ora nomeados Presidente: Alberto Donato Gutierrez de Paula; Secretário: Romivaldo José Martins e Relator: Welice Cardoso da Costa.
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar do Encontro da Rede Legislativa na Câmara dos Deputados em Brasília - DF.
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”
Concede diária ao servidor Daniel Lopes Carrijo; Motivo da Viagem: levar Presidente para reunião na ASCAM em Palmas.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito e de "Cidadão Honorário" ao Ex-Prefeito Nelson Alves Moreira que especifica, e dá outras providências.
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar do encontro de olho no futuro junto ao TCE em Palmas - TO.
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar do encontro de olho no futuro junto ao TCE em Palmas - TO.
Concede Diária a vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: Assinar convênio com IPASGU em Gurupi - TO.
Concede Diária a vereador Luiz edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: Assinar convênio com IPASGU em Gurupi - TO.
Concede Diária a vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: participar de reunião junto a ASCAM em Palmas -TO.
Concede Diária a vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: participar de reunião junto a ASCAM em Palmas -TO.
"Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança ao servidor Marciel Carvalho Santos."
"Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança ao servidor Daniel Carrijo Lopes."
"Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Januária Rodrigues Panta."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025