Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
Exonera a pedido, a partir do dia 15/09/2025 a Servidora Amanda Ribeiro dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Exonera a partir do dia 01/09/2025, a Servidora, Diane Carla Aires Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”.
"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica."
Concede Diária a Vereadora Emoly Cristhina Zanfra; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO.
Concede diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO.
Concede diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO.
Concede Diária a Vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix -TO.
Concede diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO.
Fica designada a senhora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, para exercer a função de Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, com mandato que acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora, conforme previsto na Resolução supracitada.
"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.
Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da viagem: Levar veículo fiat strada pra troca de pneus em Palmas - TO.
"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."
“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva”
Exonera Servidor Wesley Salles de Oliveira, do cargo de Guarda Noturno, DAD 3-D, Conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão,Estado do Tocantins.
Nomeia Servidora Thais Katheuine Ferreira Barros, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 06/12/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025