Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI “VÔLEI GURUPI”.
VEDA A INCLUSÃO OU PERMANÊNCIA DE INVASORES DE ÁREAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO QUE CARACTERIZA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO.
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESAS PREVISTAS EM EMENDA PARLAMENTAR.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE GURUPI, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, DUERÉ, ALIANÇA DO TOCANTINS, FORMOSO DO ARAGUAIA, CARIRI DO TOCANTINS, SUCUPIRA, PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, ALVORADA, TALISMÃ, SANDOLÂNDIA E ARAGUAÇU, PARA À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE GURUPI AO P.A. VALE VERDE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NOS PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA E BIBLIOTECA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA SER UTILIZADO NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 28/06/2012