Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO: JARDIM DOS BURITIS, JARDIM MEDEIROS, PARQUE PRIMAVERA, VALE DO SOL, JARDIM ORIENTE, TREVO OESTE, NOVO HORIZONTE, RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NOVA FRONTEIRA, JARDIM SÃO LUCAS). (compilada).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.764/2008, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS LEGALMENTE EQUIPARADOS PARA A GESTÃO 2013 A 2016, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ATUAL ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO LISBOA DA CRUZ E DO PREFEITO ATUAL ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS, PERMUTA DE LOTES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, COM ÁREAS/ÁREA DE CARLOS ARCY GAMA BARCELOS, NOS SETORES UNIÃO V E PARQUE NOVA FRONTEIRA).
INSTITUI O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997, 1998 E 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES.
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. (EX-PRESIDENTE RAIMUNDO MOREIRA NOLETO).
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE RAIMUNDO MOREIRA NOLETO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 690/2006 EXARADO PELA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º E O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 1.844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ESPORTE AMADOR DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 20/11/2012