Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCARIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO"
" Fixa o subsídio da Prefeita, do Vice - Prefeito, dos Secretários e demais cargos legalmente equiparados, e ado ta outras providências".
Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor Sol Nascente para Praça Acácio Marra Neto.
Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor João Lisboa da Cruz para Praça Bias Araújo Reis, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre atribuição de nome á praça localizada na Avenida Raimundo Corrêa, Esquina com a Rua Florianópolis, Setor Industrial , Gurupi_TO.
Reserva aos idosos o percentual de 5% das vagas de estágio nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.
" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências".
" Autoriza a permuta de um lote de terras pertencente ao Município de Gurupi por lote de terras de propriedades do Senhor Claudenor Pereira de Souza, e dá outras providências".
" Dispõe sobre a inclusão da semana do saco cheio no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gurupi, no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.
" Institui no Calendário Oficial do Município de Gurupi a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências".
" Altera a Lei nº 2.688, de 21 de Dezembro de 2023, e dá outras providências."
" Altera a Lei nº 2689, de 21 de Dezembro de 2023, e dá outras providências."
" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e adota outras providências. (LDO)
" ALTERA A LEI Nº 2.358 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GURUPI PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre autorização legislativa para alienar, descartar e dar baixa patrimonial e contábil a bens patrimoniais móveis incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Gurupi, dando outras providências.
Altera o artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de Agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, dando outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência aos Dependentes Químicos - Clínica Resgatando Almas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 13/02/2025