Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA O SERVIDOR JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA NETO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA GESIRENE DA SILVA SARAIVA RAMOS PARA A FUNÇÃO OE ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR IGOR MARTINS CARDOSO PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA A SERVIDORA SIMONE ROSA DA SILVA PARA ATUAR COMO TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR RESPONSAVEL PELO SICAP- LCO WALLEFH SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR WALLEFH SANTOS GOMES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NAS DATAS QUE ESPECIFICA”.
NOMEIA O SERVIDORA KELLY RODRIGUES DE SENA PARA A FUNÇÃO DE TECNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO A SERVIDORA KELLY RODRIGUES DE SENA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NAS DATAS QUE ESPECIFICA".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NAS DATAS QUE ESPECIFICA".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NAS DATAS QUE ESPECIFICA".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NAS DATAS'QUE ESPECIFICA".
NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR RONALDO OLIVEIRA ARRUDA PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA ANA CLARA FERREIRA NOLETO PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA KELLY RODRIGUES DE SÁ PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SERVIDORA HANZAY PEREIRA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDORA ADÉLIA SILVA MEDRADO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025