Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora NÚBIA LAFAIET MODESTO DA SILVA, para função de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
NOMEIA O SERVIDOR EVANDRO LOPES PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender a necessidade da administração pública".
Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins.
Designa Servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
NOMEIA A SERVIDORA MYRELLA LIMA TOMAZ PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025