Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTABELECE NORMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/TO
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/TO
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.
NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h44 · Norma mais recente da lista: 20/05/2020