Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora Luciana Alves da Silva para a função de assessor geral do legislativo e dá outras providências.
Exonera da função de assessor parlamentar a servidora Luciana Alves da Silva e dá outras providências.
Exonera da função de assessor geral do legislativo a servidora Gescirene da Silva Saraiva Ramos e dá outras providências.
Transfere, excepcionalmente em 2026, o ponto facultativo do dia do servidor público para 30 de outubro e dispõe sobre o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NOS FERIADOS DE 4, 7 E 8 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026