Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Nomeia a servidora Geovana Gonçalves Dias para a função de ouvidor geral do legislativo e dá outras providências.
Exonera da função de assessor parlamentar a servidora Geovana Gonçalves Dias e dá outras providências.
Exonera da função de ouvidor geral do legislativo a servidora Myrella Lima Tomaz e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Nomeia a servidora Luciana Alves da Silva para a função de assessora parlamentar e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
Exonera da função de auxiliar de serviços gerais a servidora Núbia Lafaiet Modesto da Silva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 06/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026