Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora Maysa de Araújo Costa para a função de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Nomeia a servidora Geovana Gonçalves Dias para a função de assessor parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Dois Irmãos - TO, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 23/03/2026