Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o uso, a guarda, a condução, o controle e a responsabilização pela utilização de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Torna decretos sem efeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, em razão das festividades de final de ano.
Retifica número de portarias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – “CAE”, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 03/02/2026