Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência da comemoração do dia do servidor público no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor público Douglas Mendes de Oliveira, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado estadual do Dia do Senhor do Bonfim no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 27/10/2025