Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
Prorroga as sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins para a semana seguinte em razão do feriado da semana santa.
Prorroga a sessão da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins para a semana seguinte em razão do falecimento dos senhores Cleomar Ribeiro da Silva e Marlúcia Alves da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 31/07/2025