Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima Receita e fixa despesas do Orçamento Anual do Município de Dois Irmãos.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO E SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Designa a Sra. Mayara Rodrigues Martins para atuar como Tesoureira.
Dispõe acerca da nomeação da sra. Mayara Rodrigues Martins para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
Nomeia Comissão de Contratação e agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal.
Dispõe sobre recesso Legislativo e sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins.
Concede o afastamento da Vereadora suplente Artemiza Machado Silva
Concede afastamento do vereador suplente Moacir Brito Feitosa.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Dois Irmãos.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DO CÂMARA.
ALTERA OS ARTIGOS 1, 11, 12 E OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 643/2018.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19.
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MUNÍCIPE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026