Legislação municipal · Dois Irmãos do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA DA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO A SERVIDORA ADELIA SILVA MEDRADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA DA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO SANTIAGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO A SERVIDORA KELLY RESPLANDE NUNES DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDrNCIAS.
Ponto facultativo no dia 03/11 devido ao feriado no dia 02/11. Retorno as atividades no dia 06/11 as 07:00 horas.
Decreto de ponto facultativo após feriado.
Decreto de ponto facultativo
NOMEIA O SERVIDOR HANZAY PEREIRA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO A SERVIDORA KELLY RESPLANDE NUNES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe acerca da nomeação de servidor para cargo de auxiliar de serviços gerais.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS·.
DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DO SR. HANZAY PEREIRA SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO DE ACESSOR GERAL DO LEGISLTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a autorização para doação de veículo automotor recebido da Receita Federal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Dois Irmãos do Tocantins.
Autoriza o executivo a investir recursos do Município na construção de pontilhões em ramais de estradas vicinais municipais.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 653/2023 de 14 de abril de 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS (Nova Redação ao Regimento Interno)
Comunicar ponto facultativo
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023