Legislação municipal · Cristalândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação na forma que especifica e dá outras providências.
Concede gratificação na forma que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor para o cargo de chefe do setor de recursos humanos e dá outras providências.
Nomeia servidor para o cargo de chefe da controladoria geral da Câmara e dá outras providências.
Decreta recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para período de 2022/2025.
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.
Altera o caput do art. 6° da Lei n° 592/2021, do art. 7°, alínea "c" da Lei n° 594/2021 e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Cristalândia, para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências.
Revoga artigo da portaria 017/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria 016/2022, regulamenta a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse a título de subvenção social à fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.
Denomina "Rua Manoel Reis Chaves Cortez" a Rua que interliga o Setor Andrelina ao Parque de Vaquejada Pelópidas Barros, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de veículo pertencente a Câmara Municipal de Cristalândia ao Executivo Municipal, para uso pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreta recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023