Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Declara Ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências.
Retifica a publicação do Decreto Legislativo n° 001, de 17 de Abril de 2024, quanto ao subsídio dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028, e ordena a republicação do Decreto no Diário Oficial do Município de Abreulândia.
Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução N° 001 de 11 de Fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a senhora JENNIFER LORRANY MOURA JERÔNIMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2025 e dá outras providências.
Exonera responsável pelos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia e determina outras providências.
Designa responsável para exercer a função responsável pelos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia e determina outras providências.
Designa responsável autorizado para assinar o SICAP LCO da Câmara Municipal de Abreulândia e determina outras providências.
Estabelece em valores absolutos e em reais os acréscimos devido aos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia e determina outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato.
Designa Tesoureiro desta Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2025
Nomeia a senhora ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Interno e dá outras providências.
Nomeia a senhor THAYLLON HERNANDES DE SOUSA MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025