Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Abreulândia em razão do feriado estadual do Dia do Senhor do Bonfim e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar e o horário especial de funcionamento da Câmara Municipal no mês de julho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária da utilização da frota de veículos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO durante o recesso parlamentar e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Altera o anexo I da Resolução nº 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências
Declara Luto Oficial em virtude do falecimento do munícipe José da Cruz Almeida dos Santos.
Declara ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Declara Luto Oficial e redesigna sessões ordinárias em virtudes do falecimento de mãe de servidor municipal.
Declara Luto Oficial e redesigna sessão ordinária em virtude de falecimento de munícipe.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 14/08/2025