Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor THAYLLON HERNANDES DE SOUSA MAGALHÃES do cargo em comissão de Motorista e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO em razão do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da data da Sessão Extraordinária convocada pela Portaria n° 30/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária.
"Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências"
"Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Abreulândia durante o período de Carnaval e dá outras providências"
"Dispõe sobre a homologação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2026 e dá outras providências"
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências"
"Nomeia a Senhora Luana Vieira Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1 e dá outras providências"
"Nomeia o Senhor Thayllon Hernandes de Souza Magalhães, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista e dá outras providências"
"Nomeia o Senhor Wagner Ribeiro de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a revogação da Portaria que nomeou a Senhora Ednaura Alves Costa como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências"
"Resolve a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica"
Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme Lei 14.133/21.
Nomeia a senhora Suzany Alves de Almeida para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral e dá outras providências.
Nomeia a senhora Sandra Rodrigues Alves para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Nomeia responsável para exercer a função responsável pelos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Abreulândia - TO, a partir de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Designa responsável autorizado para assinar o SICAP LCO da Câmara Municipal de Abreulândia, e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h38 · Norma mais recente da lista: 06/08/2026