Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a senhora Jennifer Lorrany Moura Jerônimo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providências.
Revoga a Portaria n° 012/2025, que designa responsável autorizado para assinar o SICAP LCO da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Eleneuda Pereira Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno e dá outras providências.
Designa tesoureiro desta Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2025.
Exonera ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auditora Interna e dá outras providências.
Exonera THAYNAN GOMES DE CARVALHO LOPES do Cargo em Comissão de Ouvidora Geral e dá outras providências.
Exonera ENICLEY NUNES NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Exonera JENNIFER LORRANY MOURA JERÔNIMO do Cargo em Comissão de Assessor Especial I e dá outras providências.
Concede licença ao vereador Eldison Arruda Cunha para afastamento temporário do exercício do mandato e dá outras providências.
Exonera o senhor RUBENILSON RODRIGUES DE SOUSA do cargo em Comissão de Motorista e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Abreulândia em razão do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e dá outras providências.
Nomeia o senhor RUBENILSON RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Motorista e dá outras providências.
Exonera o senhor Thayllon Hernandes De Sousa Magalhães do cargo em Comissão de motorista e dá outras providências.
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências".
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências".
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências".
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências".
Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências.
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 05/01/2026