Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre criação de cargo e respectivo padrão de vencimento.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre cobrança de Taxas de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem.
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 78/80.
estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1978.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de servidores municipais.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de servidores municipais do Poder Legislativo.
Dispõe sobre forma e a apresentação dos símbolos do município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza o executivo a fornecer gratuitamente plantas para a construção de casas populares.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Chefe do executivo a firmar convênio a Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 28/11/1977