Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Reajusta tabela de vencimento de servidor.
Reajusta tabela de vencimento de servidor.
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de terreno.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba à celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras - Públicas-DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de 04 (quatro) Pontes e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 06/77 que autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, visando construção do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Fica denominado "ESTÁDIO MUNICIPAL OCTAVIANO CARDOSO", a praça de Esportes de Turiúba.
Denomina "Deputado Arlindo Antonio dos Santos" a bilblioteca municipal de Turiúba/SP.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo visando a construção de obras esportivas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Fica concedido no corrente exercício, um abatimento de 30% (trinta por cento) do valor da Taxa de Construçao, Conservaçao e Melhoramentos de Estradas de Rodagem.
Autoriza alienação de veículos.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 18/07/1978