Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais.
Institui o Plano Extraordinário de Pavimentação e autoriza proprietários lindeiros às vias públicas a contratarem firma particular para executar obras.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convénio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Dá nova denominação à rua Distrito.
Dá nova denominação à rua Distrito.
Dá nova denominação à rua Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da sede do distrito de Lourdes.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo com a CEESP e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 07/11/1978