Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Reajuste de servidores.
Concede anistia de débito fiscal.
Revoga lei autorisativa de doação de imóvel.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza pagamento de despesas com reparos de veículo.
Reajuste na tabela de vencimentos de servidores.
Dispõe sobre tabela de cobrança de tributos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Relação do Trabalho.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre venda de veículo.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio com o departamento de Estradas e Rodagens do Estado.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 12/07/1977