Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizado o Prefeito Municipal a vender uma camionete.
Dispõe sobre criação de cargo e respectivo padrão de vencimentos.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 77/79.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1977.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Autoriza o Poder executivo a celebrar convenio com o Governo do estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Institui a Unidade Fiscal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 21/12/1976