Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município.
Dispõe sobre a fixação dos Limites do Perímetro Urbano da cidade de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o chefe do Executivo a alienação de um jeep.
Autoriza a anulação de despesa.
Fica majorado os vencimentos dos servidores municipais.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre aumento de vencimentos para o exercício de 1976.
Dispõe sobre suplementação de verba do legislativo.
Dispõe sobre suplementação de verba do legislativo.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o exercício de 76/78.
Estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 1976.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao estado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 24/12/1975