Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O chefe do Executivo autorizado a proceder a alienação de uma motoniveladora.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre denominação de rua. "Rua Cezar Alves Pereira"
Dispõe sobre denominação de rua "Sidney Aparecido dos Santos".
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional.
Cria no quadro de funcionalismo, um cargo de auxiliar de jardineiro.
Cria no quadro de funcionalismo, um cargo de operador e dois cargos de motoristas.
Fica o chefe do executivo autorizado a conceder uma gratificação para cada um dos funcionários responsáveis pelo NAOF.
Aprova o orçamento de Investimentos do Município de Turiuba para o ano de 1975.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 1975.
Modifica o artigo quarto da lei numero 06/74 de 06.05.74.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre obrigatoriedade de execução de passeio e muro e da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 10/10/1975