Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Fica majorado em 30% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores municipais.
Fica majorado em 30% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores municipais da Câmara
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre compra de equipamento e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo.
Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria da Promoção Social.
Altera dispositivo da lei numero 22/73 de 08.06.73.
Altera dispositivo da lei numero 06/74 de 06.05.74.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
Fica modificado os padrões dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 11/11/1974