Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para contrair umemprestimo com o PASEP e da outras providencias.
Cria cargos com respectivos padrões.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - SABESP, a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários do Municipio de Turiuba, e dá outras providencias
Fica criado no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, um cargo de Almoxarife, com vencimentos mensais correspondente ao Padrão D
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre isenção de impostos municipais
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre (abertura) digo autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do municipio de Turiuba para o trienio 1974/1976
Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Turiuba para o Exercicio Financeiro de 1974
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 06/05/1974