Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adiconal
Fica majorado em 20% (vinte por cento), sobre os niveis atuais do funcionário Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Turiuba
Fica criado anexo a Secretaria da Câmara Municipal de Turiuba, um cargo de Servente Porteiro, com vencimento correspondente ao Padrão B do funcionalismo municipal
Fica majorado em 20% (vinte por cento) sobre os niveis atuais os vencimentos dos servidores municipais
Autoriza contrair emprestimo com particular adquirir um imovel de 31.500 m2 dá outras providencias
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua secretaria de cultura, esporte e turismo, visando a construção de centro esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste municipio.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Autoriza o chefe do Executivo municipal a proceder a doação de imovel a fazenda do Estado de São Paulo, a fim de ali ser construido um centro esportivo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Fica a Prefeitura Municipal de Turiúba autorizada a firmar convenio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o fim específico da cessão de um salão para instalação da Agencia Postal de Turiúba.
Fica o executivo autorizado a abrir um credito adicional especial
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a firmar convenio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir uma ambulância para transporte de doentes deste município para os hospitais de outras cidades.
Estabelece diárias para despesas de viagens a servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 19/11/1973