Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre autorização abertura de um crédito adicional
Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Designa Feriados Municipais no município de Turiuba, Sexta Feira da Paixão, Corpus Christi, 19 de junho (dia do município), dia 02 de novembro Finados, nos termos do Decreto 687 de 5/12/1972
Fica o executivo autorizado a abrir um credito adicional especial
Fica o executivo autorizado a abrir um credito adicional especial
Cria no quadro de funcionalismo municipal de Turiuba, um cargo de escriturário anexo a contabilidade desta prefeitura.
Autoriza o Prefeito Municipal de Turiuba a proceder a venda de dois veículos
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.
Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste entre a Prefeitura Municipal de Turiuba e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, pelo setor regional de Araçatuba para fornecimento de alimentação escolar aos alunos de curso primário deste município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 26/06/1973