Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a proceder a venda de um motor de marca Ford, V8 de propriedade desta Prefeitura Municipal de Turiuba.
Cria no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal um cargo de Atendente anexo ao Parque Infantil desta cidade.
Cria no quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal um cargo de Fiscal de Turma, anexo aos serviços de Transportes e Comunicações.
Cria no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal um cargo de Motorista, anexo aos serviços de Transportes e Comunicações.
Autoriza a proceder a venda de um trator de esteiras de propriedade da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao estado destinado à construção do centro de saúde .
Dispõe sobre doação de materiais e equipamentos destinados . A locação de uma linha de energia elétrica ao departamento de água e energia elétrica e da outras providências .
Abertura de crédito.
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o departamento de edifícios e obras públicas do estado visando a construção de ponte sobre o córrego na ligação com Macaubau e da outras providências .
Abertura de crédito.
Abertura de crédito especial.
Majora os vencimentos de todos os servidores públicos.
Abertura de crédito.
Abertura de crédito
Abertura de crédito.
Majora a taxa de estradas e rodagens.
Estima receita é fixa a despesa do município de Turiuba para o exercício financeiro de 1973 .
Abertura de crédito.
Abertura de crédito.
Abertura de crédito.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 21/03/1973