Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 25 DE JUNHO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA AS ALÍNEAS "B", "D", DO INCISO V, ARTIGO 24, BEM COMO ARTIGO 25 E O INCISO VI, DO ARTIGO 38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E QUAISQUER MODALIDADES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE ÂMBITO MUNICIPAL AOS SÁBADOS.
INSTITUI O PROGRAMA "MÃE TAQUARALENSE", COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E ENTREGA DE ENXOVAL E CESTAS BÁSICAS AS MÃES DE RECÉM NASCIDOS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DÁ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 1999. CONSELHO TUTELAR
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS DE CONVÊNIOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-CONVÊNIOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 27/03/2009