Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONDECA - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO TAQUARA', PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA RENDA E DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E RESGATAR AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 30/11/2009