Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS I,II,III, PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, A TITULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS, MEDIANTE CONVENIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS (APAE) DE TAIAÇU, VISANDO COOPERAÇÃO ASSOCIATIVA PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DESSA ENTIDADE PRIVADA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I E IV NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
ALTERA A LEI Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORE DE FALSA -MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ CRIAÇÃO DE VAGA DE PEB II - PROFESSOR ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA LEI MUNICIPAL 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 08/11/2010