Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO MINHO II E DO DISTRITO INDUSTRIAL I E II.
INSTITUI A O OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ARVORE NOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR E NASCENTES NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ELI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 65 E CRIA O INCISO XVII E § 4º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 FR 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 16/09/2018