Câmara Municipal de Taquaral (SP)
Lei nº 733, de 11 de julho de 2018
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de julho de 2018
- Número
- 733
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal
- institui o programa municipal de conservação e uso racional de água em edificações
- e dá outras providências.