Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 723, de 11 de abril de 2018ALTERA O § 6º DO ARTIGO 65 E CRIA O INCISO XVII E § 4º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 FR 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.