Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, na Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta do Município de Taguaí, dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixação de atribuições e dá outras providências
"Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal, ainda neste exercício, e dá outras providências."
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí/SP, para a Legislatura 2025 a 2028.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura 2025 a 2028.
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a previsão de atribuições para os cargos que especifica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro na forma de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais relativo ao exercício de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Cb PM Fernando Marcelo de Almeida Lima
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2021.
"Inclui o inciso V e o inciso VI, no art. 74, e o inciso V e o inciso VI, no art. 76, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno em provimento efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Leandro Simi Pereira de Souza
Institui o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na importância de R$149.695,98 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), destinados aos repasses dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 14/02/2024