Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
Altera Lei Ordinária nº1183/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Educação - SME no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.
Altera a denominação de prédio público e dá outras providências. - Andrea Bérgamo Diogo
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, revoga a Lei nº 827/2004 de 09 de junho de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de Taguaí e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nas escolass municipais de tempo integral da Educação Infantil, Ensino Fundamental ee conveniada que deles necessitarem.
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira da Lua” do Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências. - Francisco Alves de Paula - Chiquinho da Rita
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras p providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação o imóvel que específica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h35 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024