Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adoção do nome de Evandro César da Silva, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Odete Salomão Berdejo, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Alexandrina Nápoles Bertolini, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Norma Bertolini, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção a adoção do nome de Luiza Brigatti Farina, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a instituição do Programa “Meu Amigo Animal”, no Município de Serrana/SP e dá outras providências. (sanção Câmara)
Dispõe sobre alteração da descrição e requisitos dos cargos de agente de controle de endemias, agente comunitário de saúde, educador social e técnico em farmácia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Roberto Luciano, como nomenclatura de via pública.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de investigação preliminar e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Farid Issa, como nomenclatura de via pública.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir a propriedade do veículo adquirido com recursos provenientes do Convênio nº 837465/2016, Processo nº 71001.029866/2016-14, proposta 027618/2016, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao Projeto Vida Santo Antônio de Serrana, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aplicação de recursos oriundos da Portaria nº 2345/2017 – do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.
Denomina de Guilherme da Silva de Souza Pereira, Creche a ser construída na Rua Emílio Valdevite, Bairro Parque das Amoreiras, neste Município de Serrana.
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.”
Dispõe sobre o uso de VANT’s (Veículos Aéreos não tripulados), conhecidos como “Drones” nas ações de controle de Vetores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 08/03/2018