Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP - A DOAR UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO VALE DO PARAÍBA - COHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA.
ESTABELECE A POLITICA SALARIAL A SER SEGUIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO, PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 03/11/1989