Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR JOSÉ MARIA FILGUEIRAS.
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR JOSÉ MARIA FILGUEIRAS POR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSPE DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO)DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
SUSTA OS EFEITOS DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N.º 07.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 120 DO PROGRAMA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA LEI N.º 014, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA E CURSO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA AOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dá nova redação ao artigo 195 da Lei Orgânica Municipal.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE IN-NATURA NÃO PASTEURIZADO NA REDE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 05/06/2002