Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A QUANTIA DE 1.000$000, NA LISTA ABERTA, PELA EXMA. DONA MARIA L. L. CAMPOS EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS DOS OFICIAIS E SOLDADOS MORTOS
DECLARA COMPREHENDIDA NO NO PERIMETRO URBANO A RUA DENOMINADA VAI-E-VOLTA, DA ZONA SUBURBANA.
CRIA A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA.
SUSPENDE A COBRANÇA DE IMPOSTOS DO MERCADO MUNICIPAL, TEMPORARIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COMEMORAR O PRIMEIRO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUAR O CALÇAMENTO DA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR A QUANTIA DE 3:500$000, DAS DESPESAS FEITAS COM A RECEPÇÃO DO EXMO. SR. PR. WHASHINGTON LUIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR FAREI, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, À RUA SÃO JOÃO, UMA CASA PARA MORADA DO CONTÍNUO E BARRACÕES PARA O ALMOXARIFADO, E A MESMA À OITO TERRENOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, NA VILA DE CASCAVEL, SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPREGAR A QUANTIA DE 5:000$000 EM MELHORAMENTO NA ESTRADA DO MIRANTO.
DÁ UM AUXÍLIO DE TREZENTOS E CINQUENTA MIL RÉIS À SOCIEDADE RADIO-CULTURA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO, À RUA BENJAMIN CONSTANT.
AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER AOS TRABALHOS NECESSÁRIOS, EM UMA BOSSORÓCA NA ESTRADA DE CASCAVEL À "ESTRADA DE GOYAZ".
AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER AOS TRABALHOS NECESSARIOS, DE ANTEPARO, EM UMA BOSSORÓCA, NA ESTRADA QUE VAI DE CASCAVEL A "ESTRADA DE GOYAZ "
ELEVA PARA SESSENTA MIL RÉIS A JÓIA DE ÁGUA E ESGÔTTOS.
ELEVA PARA CENTO E NOVENTA MIL RÉIS O ORDENADO MENSAL DO FISCAL DO ALEGRE E PRATA.
AUTORIZA O PREFEITO A VENDER O PREDIO QUE A CAMARA MUNICIPAL POSSUI À PRAÇA DA MATRIZ.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER MODIFICAÇÕES NO TERMO DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS CONCEDIDA À EMPRESA PAULISTA DE TRANSPORTES.
RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAR A LARGURA DOS PASSEIOS DAS RUAS E PRAÇAS DESTA CIDADE
REVOGA A RESOLUÇÃO DE 20 DE NOVEMBRO QUE TRANSFERE PARA A FAZENDA CAPITUBA A ESCOLA DO BAIRRO DO RIO CLARO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h03 · Norma mais recente da lista: 30/08/1924