Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal.
Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade.
Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Lucas Moreira Amaro.
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Pâmela Caroline Mançano Cavini.
Concede medalha de Mérito Cívico ‘24 de junho’ à senhora Izabela Parra Martucci.
Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Gustavo Franco Léo.
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Álvaro Bezerra de Araújo.
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Emanuel Mendes Teixeira.
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Débora Pereira Máximo.
Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' ao Senhor José Carlos Blazzi.
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa.
Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima.
Concede Medalha de Mérito Esportivo a Lorenzo Gazola.
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Luís Cassio Campos.
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Angelika Marques Borsari.
Acrescenta o §7º ao Art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.
Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti.
Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor Jonas Barcellos Escobar Côrrea.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 30/04/2026