Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024.
Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.
Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município da M R BOVO EIRELI, com encargo de instalar sua estrutura.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de creche que especifica.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica.
Revoga integralmente a Lei nº 3.003, de 22 de junho de 2011.
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS.
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA.
Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS.
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor GABRIEL TEIXEIRA MATTOS.
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA.
Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO.
Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA.
Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR.
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h03 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025