Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice.
Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista.
Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho).
Concede a “Medalha 24 de Junho” ao Sr. Sidney Beraldo.
Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.
Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa.
Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.
Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura.
Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.
Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências.
Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência.
Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice.
Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista.
Denomina-se Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista.
Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice.
Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 26/11/2025