Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 124.000,00, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 10.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 42.000,00, à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP
Dispõe sobre a atualização dos limites do auxílio-saúde, de que trata a Lei Municipal nº 1.254, de 25 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a fixação do valor mensal do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Autoriza recontagem de tempo da Pandemia - LC 226, de 2026
Autoriza o pagamento de trinta dias de licença prêmio
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2026 - Orçamento Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que especifica. (Expediente de final de ano)
Transfere bens móveis para a Prefeitura Municipal de Salmourão
Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Ex-Vereador Nivaldo Perez Parra e suspende o expediente em razão das cerimônias fúnebres.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 130.866,49 (cento e trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
Concede férias a servidor
Autoriza o pagamento de trinta dias de licença prêmio em pecúnia.
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 27/01/2026