Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2026 - Orçamento Municipal
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.313, de 11 de setembro de 2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026
Altera o(a)
Lei nº 1.312, de 11 de setembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.332, de 15 de junho de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 700.000,00, para o exercício de 2026